sexta-feira, 22 de novembro de 2024

[ LAYOUT ] WEBRECIVIL - Módulo CRC-MG - Certidão online - Documentação 3.0

Alteração feita a partir do provimento 182/CNJ/2024 

Documentação do módulo CRC-MG - Certidão Online do sistema WEBRECIVIL para homologação/implantação.

NOTAS DE ATUALIZAÇÃO:

Foram alterados os layouts dos arquivos XML referente as certidões de Nascimento, Casamento e Óbito seguindo o novo padrão que trata o provimento 182/CNJ/2024;

XML Nascimento:
  • Foram removidas as TAGs:  
    -<naturalidade>
    -<local_municipio_nascimento_uf>
    -<filiacao>
    -<gemeos_nomes_matriculas>
    -<anotacoes_cadastro>


  • Foram adicionadas as TAGs: 
    -<municipio_naturalidade>
    -<uf_municipio_naturalidade>
    -<local_nascimento>
    -<municipio_local_nascimento>
    -<uf_municipio_local_nascimento>
    -<filiacoes>
    -<filiacao_um>
    -<filiacao_dois>
    -<filiacao_tres>
    -<filiacao_quatro>
    -<genitores>
    -<nome_genitor_um>
    -<nome_genitor_dois>
    -<gemelar>
    -<anotacoes_voluntarias>


  • Foram alterados alguns campos, ocorrendo desmembramentos:
          -Município e UF da naturalidade do(a) registrado(a): Deverão         estar em campos separados;
     Exemplo: <municipio_naturalidade>
              <uf_municipio_naturalidade>

     -Local, Município e UF de nascimento: Deverão estar em campos       separados;
      Exemplo: <local_nascimento>
               <municipio_local_nascimento>
               <uf_municipio_local_nascimento>

      -Nome, Município de naturalidade e UF do município de               naturalidade das filiações: Deverão estar em campos               separados;
       Exemplo: <filiacoes>
     <filiacao_um>
  <nome>
  <municipio_naturalidade>
  <uf_municipio_naturalidade>
            

      -Nome dos avós de cada filiação: Deverão estar em campo               separado para cada genitor anteriormente indicado; Os               nomes deverão ser separados por ";" e só devem aparecer,           se existirem.
       Exemplo: <filiacoes>
     <filiacao_um>
             <nome>
 <municipio_naturalidade>
 <uf_municipio_naturalidade>
     <genitores>
   <genitor_um>
   <genitor_dois>

      -Nome dos gêmeos: O nome e matrícula do irmão gêmeo só               deverá aparecer quando existir.  
       Exemplo: <gemeos>
                     <gemelar>
                         <nome>
                         <matricula> 
                         
*Observação: A mesma regra deverá ser aplicada quando houverem outros gemelares.


XML Casamento

  • Foram removidas as TAGs:  
    -<nomes_adotados>
    -<anotacoes_cadastro>
    -<nomes_datas_locais>


  • Foram adicionadas as TAGs: 
          -<nome_momento_habilitacao>
    -<nome_apos_casamento>
    -<estado_civil>
    -<data_nascimento>
    -<data_nascimento_dia>
    -<data_nascimento_mes>
    -<data_nascimento_ano>
    -<nacionalidade>
    -<municipio_naturalidade>
    -<uf_municipio_naturalidade>
    -<nome_filiacao_um>
    -<nome_filiacao_dois>
    -<anotacoes_voluntarias>
    -<data_ato_extenso>
    -<data_ato_dia>
    -<data_ato_mes>
    -<data_ato_ano>


      *Observação: Essas datas sobre ato, irão depender do tipo do registro (Data  do religioso ou data                                  da Conversão de União estável com o dia, o mês e o ano, em campos separados);
  • Foram alterados alguns campos, ocorrendo desmembramentos:
          -Nome após casamento, data de nascimento, nacionalidade, município de naturalidade e UF da              naturalidade, dos cônjuges: Deverão estar em campos separados;

          -Nome das filiações de cada cônjuge: Deverá ser um campo distinto para cada genitor(es)                         separado(s) por ";"

          Exemplo: <nubente>
                                <nome>
                        <nome_momento_habilitacao>
                         <nome_apos_casamento>
                         <estado_civil>
                         <data_nascimento>
                         <data_nascimento_dia>
                         <data_nascimento_mes>
                         <data_nascimento_ano>
                         <nacionalidade>
                         <municipio_naturalidade>
                         <uf_municipio_naturalidade>
                         <nome_filiacao_um>João da Silva; Maria da Silva</nome_filiacao_um>
                         <nome_filiacao_dois>Pedro Lima; Clarissa Lima</nome_filiacao_dois>
                                <cpf>
                          </nubente>


XML Óbito

  • Foram removida as TAGs: 
         -<cor>
    -<estado_civil_idade>
    -<naturalidade>
    -<documento_identificacao>
         -<eleitor>
         -<residencia_filiacao>
         -<data_hora_falecimento_extenso>
         -<nome_crm_medico>
         -<anotacoes_cadastro>


  • Foram adicionadas as TAGs: 
         -<data_registro_extenso>
         -<nome_ultimo_conjuge>
         -<data_registro_dia>
         -<data_registro_mes>
         -<data_registro_ano>
         -<data_nascimento_dia>
         -<data_nascimento_mes>
         -<data_nascimento_ano>
    -<local_falecimento>
         -<municipio_local_falecimento>
         -<uf_municipio_local_falecimento>
         -<local_sepultamento>
         -<municipio_local_sepultamento>
         -<uf_municipio_local_sepultamento>
         -<existencia_bens>
         -<existencia_filhos>
         -<nome_ultimo_conjuge>
         -<nome_testemunhas>
         -<nome_filiacao_um>
         -<nome_filiacao_dois>
         -<nome_medico>
         -<documento_medico>
         -<anotacoes_voluntarias>



       *Observação: Os dados referentes ao nome e documento do médico que atestou o óbito,                                               deverão estar em campos separados; No campo do documento do médico deve ser                                informado o CRM/UF;

  • Foram alterados alguns campos, ocorrendo desmembramentos:         
          -Causa da morte: Separar as causas com ";" Informação de como as causas devem estar                            separadas.

          -Local do sepultamento/cremação, Município do sepultamento/cremação e UF do município do              sepultamento/cremação: Deverão estar em campos separados;

            <local_sepultamento>
            <municipio_local_sepultamento>
            <uf_local_sepultamento>
                 

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IMPORTANTE:

Todas as TAGs do layout são obrigatórias, portanto, devem ser enviadas mesmo que vazias.

Todas as TAGs são do tipo String. Da forma que a informação for enviada na TAG ela será impressa. Sugerimos ficar atentos quanto ao número do CPF, e incluir a máscara 000.000.000-00. 

A TAG referente a assinatura digital não sofreu alteração, seguindo o mesmo padrão das versões anteriores.

A TAG <versao> assumirá o valor 2 no arquivo XML.

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Postado por às